02/06/2025 15:22

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/06/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 28/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cf28fc proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Analisando-se a petição dos embargos de declaração de Id a1dd223, verifica-se claramente que os argumentos lá lançados destinam-se à infirmarem o próprio conteúdo da decisão prolatada.

Como é de conhecimento dos litigantes, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar a decisão, como pretende o embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado.

Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.

Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.

Constata-se, ainda, que a sentença esposou todos os fundamentos que levaram à conclusão adotada, de forma clara e expressa.

Desse modo, caso a embargante discorde desses fundamentos, deverá valer-se do remédio jurídico próprio para veicular sua pretensão claramente reformatória.

Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANILO CARVALHO BARCELOS
14/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
14/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
14/05/2025 10:14

Proferida decisão
12/05/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
12/05/2025 08:24

Iniciada a execução
12/05/2025 08:24

Encerrada a conclusão
12/05/2025 08:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: a1dd223) para Impugnação
06/05/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 05/05/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 30/04/2025
30/04/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
23/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/04/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e642cb proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Expedida a certidão para habilitação dos créditos junto à Vara Empresarial, fica extinta a execução trabalhista (art. 924, III, do Novo Código de Processo Civil), pois a habilitação do crédito nos autos da recuperação judicial significa esgotamento da competência material desta Especializada, além de novação da dívida, nos moldes do art. 59, da Lei nº 11.101/2005, possuindo força de definitividade. Arquivem-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ ,14 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
14/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
14/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
14/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 11/04/2025
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 11/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
02/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 21/03/2025
20/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aca65fd proferido nos autos.

Despacho PJe-JT À contadoria para atualização do crédito, observando-se a data da recuperação judicial (24/02/2025).

Após, expeçam-se as respectivas certidões de habilitação para o autor e se advogado para que possam se habilitar na recuperação judicial dá reclamada.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANILO CARVALHO BARCELOS
17/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
17/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
17/03/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 14/03/2025
06/03/2025 22:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
27/02/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/02/2025 20:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 20:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
26/02/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 15:14

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100292-39.2019.5.01.0045)
28/06/2024 15:13

Encerrada a conclusão
26/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2024 12:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2024 12:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/06/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2022 14:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102840-07.2021.5.01.0000)
02/09/2022 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2022 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/08/2022 09:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 16/08/2022
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 16/08/2022
06/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 00:54

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 05/08/2022
06/08/2022 00:54

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 05/08/2022
05/08/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
05/08/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
05/08/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 01/08/2022
01/08/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Suspensão da execução RCE)
01/08/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (intimação para pagamento )
26/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 06:57

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
25/07/2022 06:57

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
25/07/2022 06:56

Homologada a liquidação
22/07/2022 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/07/2022 12:45

Juntada a petição de Impugnação (impugnação)
14/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 13/07/2022
12/07/2022 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
09/07/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/07/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/07/2022 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
29/06/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/06/2022 11:17

Iniciada a liquidação
29/06/2022 11:16

Transitado em julgado em 17/06/2022
29/06/2022 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2021 20:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/03/2021
01/03/2021 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CRVG)
13/02/2021 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
12/02/2021 10:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANILO CARVALHO BARCELOS sem efeito suspensivo
12/02/2021 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 10/02/2021
11/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 10/02/2021
03/02/2021 02:50

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/02/2021
03/02/2021 02:50

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 02/02/2021
02/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 01/02/2021
02/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 01/02/2021
01/02/2021 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Reiterar R. O.)
29/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/01/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
28/01/2021 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/01/2021 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
14/01/2021 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/12/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
17/12/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
17/12/2020 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANILO CARVALHO BARCELOS
17/12/2020 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CRVG)
15/12/2020 20:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
15/12/2020 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/12/2020 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
04/12/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
04/12/2020 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANILO CARVALHO BARCELOS
04/12/2020 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
04/12/2020 06:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
04/12/2020 06:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2020 08:35

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/11/2020 08:35

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 05/11/2020
06/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 05/11/2020
28/10/2020 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
23/10/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
23/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de DANILO CARVALHO BARCELOS em 16/09/2020
31/08/2020 16:07

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
25/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
19/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 18/08/2020
14/08/2020 17:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/08/2020 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/08/2020 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/07/2020 16:28

Expedido(a) notificação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/07/2020 15:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
21/07/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CARVALHO BARCELOS
17/07/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/07/2020 11:55

Audiência una cancelada (13/10/2020 14:20:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2020 14:48

Audiência una designada (13/10/2020 14:20:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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