11/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/09/2025
11/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 10/09/2025
10/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de CAMILA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA em 09/09/2025
02/09/2025 10:01

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA
02/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA
01/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
01/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAMILA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2025
14/08/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA
05/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/05/2025
22/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2025 19:04

Encerrada a conclusão
29/04/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/04/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
03/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/03/2025
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 27/03/2025
27/03/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7770861 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Foram opostos Embargos à Execução pela reclamada COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, alegando equívoco na apuração de RSR, FGTS, Horas Extras e período de apuração de verbas.

Regularmente intimado, o Embargado/ reclamante apresentou manifestação requerendo o não acolhimento dos embargos à Execução.

O juízo encontra-se garantido e os embargos são tempestivos. É o breve relatório.

Decido. DOS REFLEXOS DE RSR De fato, assiste razão à embargante.

Em análise aos cálculos homologados, observa-se que, de fato, houve reflexo de RSR em outras verbas.

Houve apuração de diferenças de RSR refletidas em férias, 13º e FGTS.

Acolho. DOS REFLEXOS EM FGTS Com razão a Ré.

Os valores apurados a título de FGTS consideram o RSR, o que, de fato, não foi deferido.

Acolho. DA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS EM PERÍODO DE FÉRIAS Com razão a embargante.

Analisando as planilhas apresentadas pelo autor/ embargado, observa-se que houve apuração de horas intrajornada sem consideração dos períodos de férias, onde certamente não houve prestação de serviço.

Assim, deve haver dedução de tais períodos.

Acolho. DA LIMITAÇÃO DOS CÁLCULOS Sem razão a embargante.

O acórdão de Id 8c40463 deferiu diferenças de horas extras pagas, com projeção nos repousos semanais remunerados, triênio, adicional noturno, férias acrescidas de 1/3, abonos, 13º salários e FGTS, em decorrência da adoção do divisor 192, devendo ser aplicado tal divisor enquanto mantidas as condições atuais de trabalho, em escala de 24x72 horas, e, caso extrapolada a jornada normal, tudo a ser apurado em liquidação.

Não há informação nos autos de alterações nas condições de trabalho do reclamante, mas apenas informação de seu desligamento, trazida pelo autor, o que limitou o cálculo elaborado.

Rejeito. Isto posto, conheço dos embargos à execução e, para no mérito, julgá-los procedentes em parte, na forma da fundamentação supra.

Considerando que os cálculos homologados pelo Juízo foram elaborados pelo reclamante, que não trouxe os arquivos originais do cálculo, deverá ser intimado para apresentar novos cálculos retificados, preferencialmente em planilha do PJECALC, observando as modificações determinadas.

Intimem-se.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
13/03/2025 14:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/03/2025 13:02

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/02/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2024 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2024 15:26

Juntada a petição de Contraminuta
18/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
17/05/2024 15:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
14/05/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/05/2024 09:46

Encerrada a conclusão
10/05/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/04/2024
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 17/04/2024
17/04/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
04/04/2024 12:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/03/2024
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 05/03/2024
28/02/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
20/02/2024 18:46

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/12/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/12/2023 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
28/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/11/2023 12:16

Iniciada a execução
28/11/2023 12:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dd6a39e) para Embargos à Execução
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/11/2023
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 08/11/2023
06/11/2023 21:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/10/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
10/10/2023 09:42

Homologada a liquidação
09/10/2023 17:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/07/2023
30/06/2023 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
19/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/04/2023
12/04/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/12/2022
12/12/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
25/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/11/2022 12:26

Iniciada a liquidação
25/11/2022 12:25

Transitado em julgado em 26/10/2022
01/11/2022 10:44

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2018 12:55

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2017 22:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 09:40

Conclusos os autos para despacho a PAULO DE TARSO MACHADO BRANDAO
26/05/2017 02:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/05/2017 23:59:59
26/05/2017 02:52

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 25/05/2017 23:59:59
17/05/2017 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:05

Conclusos os autos para despacho a PAULO DE TARSO MACHADO BRANDAO
08/05/2017 16:05

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
22/03/2017 03:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/03/2017 23:59:59
12/03/2017 03:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2017
12/03/2017 03:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2017 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 12:44

Conclusos os autos para despacho a PAULO DE TARSO MACHADO BRANDAO
07/03/2017 12:43

Expedido(a) documento diverso a(o) terceiro interessado
04/11/2016 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/11/2016 23:59:59
26/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2016
26/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 22:54

Conclusos os autos para despacho a PAULO DE TARSO MACHADO BRANDAO
24/08/2016 00:56

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS em 23/08/2016 23:59:59
02/08/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2016
02/08/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2016 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 14:04

Conclusos os autos para despacho a PAULO DE TARSO MACHADO BRANDAO
28/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de ADEMAR MACHADO DA MOTTA em 27/05/2016 23:59:59
28/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA CAMPOS em 27/05/2016 23:59:59
18/05/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2016
18/05/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2016 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
12/05/2016 14:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
12/05/2016 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
26/04/2016 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/04/2016 20:35

Audiência una realizada (18/04/2016 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito)
11/03/2016 12:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/02/2016 13:15

Audiência una designada (18/04/2016 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito)
17/02/2016 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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