14/09/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2025 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/08/2025 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/08/2025 08:38

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2025
04/07/2025 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
09/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:59

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
04/06/2025 12:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
30/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
30/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/08/2025 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/05/2025 11:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/06/2025 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/05/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/05/2025 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 15/05/2025
15/05/2025 00:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
06/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
06/05/2025 16:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/06/2025 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/05/2025 16:16

Cancelada a liquidação
06/05/2025 16:16

Cancelada a execução
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 30/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
09/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
09/04/2025 13:20

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
07/04/2025 20:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
07/04/2025 20:04

Encerrada a conclusão
20/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
17/03/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07d610 proferido nos autos.

DECISÃO Considerando que o juízo não se encontra garantido e, portanto, não preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Embargos à Execução apresentados pela empresa Topázio Participações S/A, recebo a peça de Id 39fb5f4 como simples petição.

A 2ª executada, Topázio Participações S/A, comparece aos autos alegando nulidade da citação, sob o fundamento de que o endereço indicado na inicial era incorreto e que a citação por edital foi prematura, sem a devida exaustão de diligências aptas a localizar a empresa ou seus representantes legais.

Analisando detidamente o trâmite processual, verifica-se que: A presente ação foi distribuída em 04/04/2022, tramitou sob a ordem do art. 335 do CPC, com tentativa inicial de notificação da 2ª ré por e-carta (Id 33895e2).

Ocorre que o endereço indicado na referida e-carta era o endereço desta própria Vara, o que comprometeu o êxito da diligência.Houve determinação de citação por mandado com base em consulta ao INFOJUD (Id 2a61aa2), contudo, apenas a foi expedido mandado para o 1ª réu e seu representante legal, diligências estas que restaram infrutíferas.Em despacho subsequente (Id 6c2de72), determinou-se expressamente a citação da 2ª ré por mandado e, em caso de insucesso, por edital.

Todavia, a diligência de mandado (Id 8cc83ee) voltou a indicar, de forma errônea, o endereço da Vara como destinatário.

Em sequência, ocorreu a citação por edital.Em 16/05/2023, sobreveio sentença (Id d5c2696), com intimação também por edital (Id da9e3c0).

Somente em 06/03/2025 a 2ª ré se habilitou nos autos, impugnando a regularidade da citação e requerendo a nulidade de todos os atos processuais subsequentes.

Diante do exposto, verifico que a citação por edital da 2ª reclamada não foi precedida do esgotamento das tentativas de localização pessoal desta ré e seu representante legal, contrariando o que determina o artigo 256 do CPC e a jurisprudência consolidada sobre o tema.

A citação ficta, por sua natureza excepcional, somente pode ser admitida quando esgotados todos os meios ordinários de localização, o que não ocorreu no presente caso.

Portanto, reconheço a nulidade da citação da 2ª reclamada e, por consequência, de todos os atos processuais subsequentes, com fulcro nos artigos 238, 239 e 280 do CPC.

Diante disso, determino: A devolução dos autos à fase de conhecimento, com nova designação de audiência UNA, a ser realizada com a devida intimação pessoal das rés, observando-se o endereço constante no INFOJUD e qualquer outro eventualmente indicado pelas partes.

A intimação das partes acerca desta decisão.

A imediata liberação de eventuais bloqueios ou constrições patrimoniais incidentes sobre bens da 2ª ré, oriundos desta execução, em razão da nulidade ora declarada.

Cumpridas as providências, voltem conclusos para novo impulso processual. ANGRA DOS REIS/RJ, 06 de março de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
06/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
06/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
06/03/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/03/2025 20:05

Encerrada a conclusão
06/03/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/03/2025 20:05

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/03/2025 11:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/03/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 17/02/2025
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:23

Expedido(a) edital a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
17/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
23/10/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
22/01/2024 18:53

Iniciada a execução
09/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 08/11/2023
09/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 31/10/2023
24/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:54

Expedido(a) edital a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
23/10/2023 11:54

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
21/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
19/10/2023 23:45

Homologada a liquidação
19/10/2023 19:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/10/2023 15:04

Encerrada a conclusão
18/10/2023 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 25/09/2023
26/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 25/09/2023
25/09/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2023
13/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2023
13/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:04

Expedido(a) edital a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
12/09/2023 13:04

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
12/09/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
12/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 11/09/2023
01/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
30/08/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/08/2023 12:43

Encerrada a conclusão
18/07/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/07/2023 12:45

Iniciada a liquidação
18/07/2023 12:45

Transitado em julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 29/06/2023
30/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 29/06/2023
16/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2023
16/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2023
16/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:22

Expedido(a) edital a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
15/06/2023 08:22

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
30/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 29/05/2023
17/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
16/05/2023 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,00
16/05/2023 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
15/05/2023 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 28/10/2022
29/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 28/10/2022
17/10/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 06/10/2022
07/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 06/10/2022
30/09/2022 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2022 17:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2022
15/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2022
15/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2022 12:20

Expedido(a) edital a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
14/09/2022 12:20

Expedido(a) edital a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
14/09/2022 12:20

Expedido(a) mandado a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
14/09/2022 12:20

Expedido(a) mandado a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
12/09/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/09/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/09/2022 13:03

Encerrada a conclusão
08/08/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/07/2022 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS DE OLIVEIRA em 21/07/2022
22/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2022
06/07/2022 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2022
24/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2022
24/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2022 16:21

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
23/06/2022 16:21

Expedido(a) edital a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
23/06/2022 16:21

Expedido(a) mandado a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
23/06/2022 16:21

Expedido(a) mandado a(o) JORGE CARLOS DE OLIVEIRA
10/06/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TOPAZIO PARTICIPACOES S/A em 16/05/2022
17/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/05/2022
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 06/05/2022
07/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
06/04/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TOPAZIO PARTICIPACOES S/A
06/04/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
06/04/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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