15/08/2025 12:27

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/08/2025 17:29

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:14

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEAN GUILHERME SILVA COELHO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JUAN MARCOS DOS PASSOS COELHO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 02/04/2025
27/03/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101081-65.2019.5.01.0036 6ª Turma Gabinete 50 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, JUAN MARCOS DOS PASSOS COELHO, JGSC RECORRIDO: VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, INSTITUTO GNOSIS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA, JUAN MARCOS DOS PASSOS COELHO, JGSC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Exequente e, no mérito, acolhê-los de forma parcial, emprestando-lhe efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Juiz Convocado Relator.

Em face deste julgado, a parte dispositiva do v. acórdão de # id: f7c8129 passa a conter a seguinte redação: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora e negar provimento àqueles interpostos pelos réus, nos termos do voto do juiz relator." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
19/03/2025 16:40

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
19/03/2025 16:40

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
19/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN GUILHERME SILVA COELHO
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JUAN MARCOS DOS PASSOS COELHO
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN GUILHERME SILVA COELHO
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JUAN MARCOS DOS PASSOS COELHO
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
03/02/2025 15:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JUAN MARCOS DOS PASSOS COELHO - CPF: *98.***.*11-11
22/01/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA - AGBV (GABINETE 50) ()
08/12/2024 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/11/2024 10:55

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 19/08/2024
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 19/08/2024
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 19/08/2024
19/08/2024 15:48

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2024 12:23

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 20:06

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
08/08/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/08/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
08/08/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 26/07/2024
24/07/2024 14:28

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
24/07/2024 14:28

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
16/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/07/2024
16/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/07/2024
04/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
04/07/2024 09:00

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
04/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
04/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
29/06/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/06/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/06/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
29/06/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
29/06/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
29/06/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
29/06/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/01/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Parecer complementar)
17/11/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/11/2023 16:28

Convertido o julgamento em diligência
14/11/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/11/2023 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2023 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2023
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 29/09/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 29/09/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 29/09/2023
26/09/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE TEIXEIRA COELHO
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
17/09/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE TEIXEIRA COELHO
17/09/2023 22:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/09/2023 14:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/09/2023 14:18

Encerrada a conclusão
24/08/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/08/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
18/05/2023 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR MRJ)
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 15/05/2023
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em 15/05/2023
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 15/05/2023
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 15/05/2023
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 15/05/2023
10/05/2023 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
02/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE TEIXEIRA COELHO
13/04/2023 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 13:43

Conhecido o recurso de VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 e não provido
10/04/2023 13:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
10/04/2023 13:43

Conhecido o recurso de JORGE TEIXEIRA COELHO - CPF: *90.***.*39-19 e não provido
24/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
23/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2023
22/03/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/03/2023 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:48

Incluído em pauta o processo para 04/04/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
20/03/2023 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/03/2023 09:30

Retirado de pauta o processo
01/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2023
28/02/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2023 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:32

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGBV (GABINETE NAP) ()
15/02/2023 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 06:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 10/10/2022
28/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2022
28/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:47

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
27/09/2022 01:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/09/2022 08:47

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/02/2022 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/02/2022 11:35

Convertido o julgamento em diligência
09/02/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
09/02/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo