09/09/2025 22:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GUALTER THOMAZ DE AQUINO
28/08/2025 19:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 20-08-2025 ()
21/07/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/07/2025 07:02

Distribuído por dependência/prevenção
13/12/2024 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2024
27/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:55

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 089d51c) para Manifestação
21/11/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 16:09

Juntada a petição de Agravo
18/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 16:12

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2024
06/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 05:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 05:43

Encerrada a conclusão
27/05/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/05/2024 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUALTER THOMAZ DE AQUINO em 24/05/2024
23/05/2024 20:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GUALTER THOMAZ DE AQUINO
06/05/2024 16:52

Conhecido o recurso de GUALTER THOMAZ DE AQUINO - CPF: *48.***.*00-15 e provido em parte
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
16/03/2024 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/03/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00