05/10/2020 11:01

Baixa Definitiva
05/10/2020 11:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/10/2020 11:01

Transitado em Julgado em 05.10.2020
14/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2020.
12/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
26/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
25/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.06.2020.
24/06/2020 14:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
25/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2020.
21/05/2020 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 12:48

Conclusos para julgamento
18/11/2019 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:47

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 18:33

Conclusos para decisão
11/12/2017 15:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
07/12/2017 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2017 14:09

Conclusos para decisão
24/11/2017 15:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/11/2017 07:00

Publicado despacho em 09.11.2017.
08/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:44

Conclusos para despacho
08/06/2015 07:00

Publicado despacho em 08.06.2015.
05/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
05/06/2015 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2015 18:53

Conclusos para despacho
20/03/2015 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2015 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2014 16:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2014.
03/12/2014 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e não-provido
27/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
26/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.11.2014.
24/11/2014 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2014 14:05

Conclusos para julgamento
06/10/2014 12:03

Distribuído por sorteio
09/09/2014 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2014 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2014 20:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
14/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo