17/06/2025 10:16

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 10:16

Transitado em julgado em 05/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 27/03/2025
25/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baadafc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR e LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS EMBARGADOS: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL e EVILÁSIO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR e LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA I.

RELATÓRIO Relatam os embargantes que são os reais proprietários do imóvel mencionado na folha 3 da inicial, considerando-se a formalização de contrato de promessa de compra e venda em 03.10.2014, requerendo a desconstituição da penhora sobre o bem imóvel em questão.

Instados a se manifestar, os embargantes apresentaram as razões de id 95e779c. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Juntaram os embargantes aos autos documentos comprobatórios de suas alegações, mormente o instrumento de contrato de promessa de compra e venda no id 5486906.

Os embargados apresentaram manifestações em consonância com a tese da inicial.

Dessa forma, e tendo em vista a manutenção das posições jurídicas adotadas na inicial, mantenho a determinação da retirada de indisponibilidade já deferida em sede de antecipação de tutela.

III.

DISPOSITIVO Torno definitiva a tutela deferida e julgo PROCEDENTE o pedido nos embargos de terceiro opostos por CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR e LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS.

Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelos embargados, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se as partes.

Junte-se cópia da presente decisão nos autos de n. 0100378-18.2016.5.01.0044.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR - LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS
12/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
12/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS
12/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
12/03/2025 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
12/03/2025 14:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS
12/03/2025 14:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
07/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/02/2025
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 18/12/2024
03/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS em 02/12/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
21/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS
21/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
19/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 4 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS em 18/10/2024
27/09/2024 16:26

Expedido(a) ofício a(o) 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:26

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 4 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
12/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/09/2024
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 15/08/2024
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS em 15/08/2024
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 15/08/2024
15/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
07/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
06/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MORALES FURTADO DOS SANTOS
06/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
06/08/2024 12:04

Concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
28/06/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 04/06/2024
21/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
17/05/2024 17:24

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR /
17/05/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/04/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 11:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/04/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
05/04/2024 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo