02/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 20:42

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN ALVIM CHIGANER
16/05/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANSEN ALVIM CHIGANER sem efeito suspensivo
16/05/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
08/05/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e97e0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem como considerá-los meramente protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3° do NCPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANSEN ALVIM CHIGANER
24/04/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN ALVIM CHIGANER
24/04/2025 21:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANSEN ALVIM CHIGANER
11/04/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/03/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9724647 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de JANSEN ALVIM CHIGANER para condenar a ré ITAU UNIBANCO S.A ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de reflexos em férias + 1/3 (reflexo) e FGTS + 40% (reflexo) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN ALVIM CHIGANER
10/03/2025 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/03/2025 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANSEN ALVIM CHIGANER
10/03/2025 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a JANSEN ALVIM CHIGANER
21/01/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2024 10:02

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 20:11

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN ALVIM CHIGANER
06/12/2024 14:16

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 12:08

Juntada a petição de Réplica
18/06/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 14:20

Audiência de instrução designada (04/12/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:06

Audiência inicial realizada (27/05/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 14:35

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN ALVIM CHIGANER
24/02/2024 08:54

Audiência inicial designada (27/05/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo