14/05/2025 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de HERBERT DA SILVA OLIVEIRA em 12/05/2025
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100740-89.2022.5.01.0341 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: HERBERT DA SILVA OLIVEIRA, GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA RECORRIDO: GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA, HERBERT DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HERBERT DA SILVA OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 79c5dc7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento aos do autor para sanar a omissão havida no julgado, quanto à preliminar suscitada em contrarrazões, passando as razões acima expendidas em destaque a integrar o v. aresto de ID. 5ac4db9, sem efeito modificativo, e negar provimento aos embargos do réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HERBERT DA SILVA OLIVEIRA
25/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA
25/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HERBERT DA SILVA OLIVEIRA
24/04/2025 12:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09
24/04/2025 12:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HERBERT DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*80-03
28/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
20/03/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
20/03/2025 15:18

Encerrada a conclusão
20/03/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/03/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100740-89.2022.5.01.0341 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: HERBERT DA SILVA OLIVEIRA, GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA RECORRIDO: GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA, HERBERT DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HERBERT DA SILVA OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5ac4db9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação; conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do período suprimido do intervalo intrajornada (30 minutos), com acréscimo de 50%, sem a repercussão nas demais parcelas salariais e rescisórias, observados os dias em que houve labor excedente a seis horas.

Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso do reclamante quanto ao intervalo intrajornada.

Fez uso da palavra a Dra.

Heloise Apareceida de Paula Fricks, por Herbert da Silva Oliveira.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HERBERT DA SILVA OLIVEIRA
07/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA
07/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HERBERT DA SILVA OLIVEIRA
27/02/2025 15:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO MADEIREIRA DO VALE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09 / null
27/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de HERBERT DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *66.***.*80-03 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
19/12/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo