14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ebcbb0 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Negado seguimento aos agravo de instrumento e recurso de revista aviados pela parte autora, preservando o entendimento do acórdão sob id f0757be que afastou a responsabilidade do sócio IVALDO FONTES BARBOSA por julgar incompetente esta especializada para apreciar IDPJ em face de ente em recuperação judicial ou massa falida.

Exclua-se do polo passivo IVALDO FONTES BARBOSA.

Intime-se a parte autora para requerimento do que entender por direito no prazo de 5 dias.

Escoado in albis, expeça-se certidão de habilitação do crédito perante o Juízo Universal da Falência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS E SERVICOS DE FRANQUIA EIRELI - IVALDO FONTES BARBOSA
07/03/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2023 23:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/10/2023 15:04

Juntada a petição de Contraminuta
06/10/2023 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO FONTES BARBOSA
25/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/09/2023 11:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA
31/08/2023 12:59

Não admitido o Recurso de Revista de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA
02/06/2023 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/05/2023 13:54

Encerrada a conclusão
24/04/2023 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de IVALDO FONTES BARBOSA em 20/04/2023
20/04/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
04/04/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA
04/04/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO FONTES BARBOSA
03/04/2023 08:20

Conhecido o recurso de IVALDO FONTES BARBOSA - CPF: *61.***.*60-87 e provido
10/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2023
09/03/2023 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:08

Incluído em pauta o processo para 27/03/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
07/02/2023 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/11/2022 10:49

Distribuído por sorteio
13/01/2020 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2019 01:19

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2019 17:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 28/03/2019 23:59:59
28/03/2019 17:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI)
28/03/2019 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
16/03/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 15:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA em 22/10/2018 23:59:59
22/10/2018 11:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2018
09/10/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 08:42

Não admitido o Recurso de Revista de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA - CPF: *49.***.*70-06
05/10/2018 10:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 13:15

Não admitido o Recurso de Revista de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA - CPF: *49.***.*70-06
31/07/2018 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/07/2018 00:04

Decorrido o prazo de ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 13/07/2018 23:59:59
14/07/2018 00:04

Decorrido o prazo de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA em 13/07/2018 23:59:59
11/07/2018 11:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/06/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/06/2018
29/06/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 10:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA - CPF: *49.***.*70-06
04/06/2018 17:18

Incluído o processo em pauta (19/06/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
01/06/2018 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2018 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
12/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:00

Decorrido o prazo de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA em 11/04/2018 23:59:59
06/04/2018 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/03/2018
27/03/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 16:03

Conhecido o recurso de CLEA GARCIA DE BRITTO DE PINA - CPF: *49.***.*70-06 e provido em parte
23/02/2018 13:54

Incluído o processo em pauta (13/03/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
15/02/2018 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2018 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
30/01/2018 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2018 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
17/01/2018 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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