21/08/2025 02:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S/A em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025
13/08/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA
04/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 01/08/2025
31/07/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 10:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
18/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
18/07/2025 16:45

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT ENERGIA S/A
18/07/2025 16:45

Não admitido o Recurso de Revista de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
27/03/2025 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/03/2025 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 21/03/2025
21/03/2025 20:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100494-13.2023.5.01.0421 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA, LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b769b2e, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor para: (1) deferir a responsabilidade subsidiária da reclamada LIGHT ENERGIA S.A; (2) suspender a exigibilidade da obrigação quanto ao pagamento de honorários, com limite de dois anos após o trânsito em julgado, nos termos do art. 791-A, § 4º, CLT." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S/A
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
27/02/2025 15:29

Conhecido o recurso de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-06 e não provido
27/02/2025 15:29

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANDRE MELO DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*74-73 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
18/12/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo