14/05/2025 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31a38b7 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 27/03/2025
27/03/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05c8040 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA Recorrido(a)(s): CARLOS HENRIQUE DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G; Código Civil, artigo 944. - divergência jurisprudencial . - Súmula 37 do STJ.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
13/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
13/03/2025 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
27/02/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:52

Encerrada a conclusão
28/01/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:52

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 06:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 12/11/2024
12/11/2024 11:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
25/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
11/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *53.***.*32-20 e provido em parte
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
26/08/2024 03:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/06/2024 10:02

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/06/2024 16:03

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/06/2024 16:37

Proferida decisão
24/06/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/06/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo