TRT1 - 0100303-42.2021.5.01.0225

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO NOIA NETTO em 02/04/2025
19/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b2818f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ANTÔNIO NOIA NETTO Recorrido(a)(s): 1. ALUFAMA INSDÚTRIA DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP 2. ALUMASTER COMÉRCIO DE ESQUADRIAS EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE.

Assim restou registrado no acórdão recorrido: "Compulsando os autos, verifica-se que a decisão recorrida determinou a retificação do polo passivo da demanda, com a exclusão dos sócios da reclamada, por entender que a pessoa dos sócios não se confunde com a pessoa jurídica.

Todavia, nas razões recursais, nota-se que o reclamante não impugna de forma específica a questão, deixando de apontar os motivos que entende corroborar sua tese de que os sócios deveriam sim figurar no polo passivo da demanda.

Além disso, a matéria em tela é veiculada em tópico denominado pelo recorrente de "PRELIMINAR/ANULAÇÃO DA SENTENÇA".

Neste contexto, certo é que não são apontados os alegados vícios que ensejariam a declaração de nulidade do decisum versgatado.

Nota-se assim evidente violação à necessária dialeticidade recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso quanto a ponto.

Não conheço do recurso quanto ao ponto nulidade da sentença." Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/8919 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO NOIA NETTO
18/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NOIA NETTO
18/03/2025 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO NOIA NETTO
28/01/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:34

Encerrada a conclusão
22/10/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 14:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUMASTER COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI em 21/10/2024
22/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUFAMA INSDUTRIA DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP em 21/10/2024
21/10/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:04

Expedido(a) edital a(o) ALUMASTER COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI
07/10/2024 13:04

Expedido(a) edital a(o) ALUFAMA INSDUTRIA DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
07/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NOIA NETTO
03/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de ANTONIO NOIA NETTO - CPF: *90.***.*57-91 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
21/08/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/08/2024 13:29

Retirado de pauta o processo
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
26/07/2024 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
24/08/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo