18/06/2024 11:56

Baixa Definitiva
18/06/2024 11:56

Transitado em Julgado em 18.06.2024
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
14/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.03.2024.
11/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 04:28

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio
24/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 17:27

Baixa Definitiva
17/02/2022 17:27

Transitado em Julgado em 17.02.2022
12/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.11.2021.
10/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
08/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
07/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2021.
01/10/2021 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2021 23:01

Conclusos para julgamento
01/09/2021 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2021 11:59

Distribuído por sorteio
30/07/2021 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo