26/03/2025 16:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALERIA FONSECA DOS SANTOS CANDAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100571-35.2019.5.01.0074 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VALERIA FONSECA DOS SANTOS CANDAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d80bc61, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto à limitação da condenação, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) determinar que as horas intervalares devidas sejam apuradas com base nos cartões de ponto acostados aos autos, limitadas aos dias em que ultrapassada a jornada de seis horas, sendo devido o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, até 10/11/2017, com as repercussões deferidas em sentença, e de, apenas, 40 minutos (período de pausa não usufruído), com adicional de 50%, após 11/11/2017), sem quaisquer reflexos, bem como para (ii) determinar a exclusão da cota patronal relativa às contribuições previdenciárias.

Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/1993." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FONSECA DOS SANTOS CANDAL
07/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 15:35

Conhecido em parte o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/12/2024 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo