27/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO em 21/03/2025
17/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100515-57.2023.5.01.0075 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO RECORRIDO: MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.86c4df8 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar suscitada pela reclamada, em contrarrazões, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciação da matéria, pelo que se reconhece a nulidade da sentença proferida pelo MM.

Juízo a quo e se determina a remessa dos autos à Justiça Estadual, a qual caberá apreciar a legalidade ou não da relação mantida entre as partes à luz da Lei nº 11.442/2007, ainda que a pretensão envolva alegação de fraude, com eventual devolução do processo a esta Especializada, na hipótese de indícios de vínculo empregatício, restando prejudicado o exame do recurso ordinário do reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO
07/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.
07/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO
27/02/2025 15:30

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*08-38
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/12/2024 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2024 16:03

Proferida decisão
29/08/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/08/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo