15/05/2025 16:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 12/05/2025
09/05/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 21:15

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 15:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fd5ef7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. JOE'S COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 2. ZE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Dispensado o preparo.

Id. 07f80da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA
28/01/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 15:13

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 12/11/2024
12/11/2024 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
25/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA
24/10/2024 14:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*81-61
20/09/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
26/08/2024 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 22/08/2024
22/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2024 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
08/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
08/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA
07/08/2024 15:44

Conhecido o recurso de CHARLES MALAQUIAS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*81-61 e não provido
30/07/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
29/07/2024 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2024 13:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/07/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2024
17/06/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
13/06/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/06/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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