07/04/2014 17:34

Baixa Definitiva
07/04/2014 17:34

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/04/2014 17:34

Transitado em Julgado em 07.04.2014
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2014 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2014 12:42

Conclusos para despacho
07/03/2012 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2012 07:00

Publicado despacho em 10.02.2012.
09/02/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 41
03/02/2012 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2011 10:16

Conclusos para despacho
05/12/2011 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2011 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2011 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2011 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2011 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2011 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2011 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2011 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2011 11:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
14/10/2011 07:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14.10.2011.
14/10/2011 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2011.
26/09/2011 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
21/09/2011 07:00

Inclusão em Pauta
20/09/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2011.
02/03/2011 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2011 10:44

Conclusos para julgamento
18/02/2011 07:00

Distribuído por sorteio
25/01/2011 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/01/2011 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2011 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2011 13:45

Conclusos para despacho
17/11/2010 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2010 18:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/11/2010 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2010 11:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
13/10/2010 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2010 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2010 17:18

Juntada de Petição de Embargos
01/10/2010 14:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
01/10/2010 07:00

Publicado acórdão em 01.10.2010.
22/09/2010 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2010 14:16

Inclusão em Pauta
15/09/2010 14:16

Inclusão em Pauta
25/08/2010 13:22

Conclusos para julgamento
25/08/2010 12:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/08/2010 18:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
23/08/2010 16:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/08/2010 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2010 15:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/08/2010 07:00

Publicado acórdão em 06.08.2010.
23/06/2010 09:00

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE MORAES MARTINS e provido em parte
17/06/2010 07:00

Inclusão em Pauta
16/06/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2010.
14/06/2010 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2009 17:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/09/2009 10:56

Conclusos para julgamento
11/09/2009 07:00

Distribuído por sorteio
31/08/2009 09:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2011

Ultima Atualização
19/03/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo