26/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
29/04/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 10:49

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 10:49

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 14:43

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77a4589 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A - GDK S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d820561 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1.  ROGÉRIO DA CRUZ PARANHOS Recorrido(a)(s): 1.  GDK S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2.  PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS 3.  CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS 4.  CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 8036/1990, artigo 15, §5º; Lei nº 9656/1998, artigo 30; Lei nº 8213/1991, artigo 21, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55212 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA CRUZ PARANHOS
13/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA CRUZ PARANHOS
13/03/2025 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de ROGERIO DA CRUZ PARANHOS
14/02/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025
13/02/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
30/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
30/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA CRUZ PARANHOS
23/01/2025 12:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO DA CRUZ PARANHOS - CPF: *18.***.*18-11
06/12/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-01-2025 ()
06/11/2024 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2024
26/08/2024 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
16/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
16/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA CRUZ PARANHOS
15/08/2024 14:14

Conhecido o recurso de ROGERIO DA CRUZ PARANHOS - CPF: *18.***.*18-11 e provido em parte
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 13-08-2024 ()
15/07/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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