20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100835-49.2024.5.01.0471 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: RODRIGO CASTRO DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: RODRIGO CASTRO DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá no período de 26 a 30 de maio de 2025.

DESTINATÁRIO(S): RODRIGO CASTRO DE FREITAS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação Data: 27/05/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8020727586 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à “Pesquisa de satisfação da Semana Nacional de Conciliação 2025”: https://forms.gle/RPXyaJwC9zJmvBRr7 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DE FREITAS
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13cbc12 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: RODRIGO CASTRO DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: RODRIGO CASTRO DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o Gabinete 23 recebeu o seguinte e-mail de , com assunto "Solicitação de Processos - CEF - SNC - 0100835-49.2024.5.01.0471", em 28 de abr. de 2025 às 20:41: "Senhor(a) Chefe de Gabinete / Diretor(a), Por determinação da Coordenação do CEJUSC-CAP de Segundo Grau, informamos o interesse da parte ré em conciliar no processo abaixo indicado: 0100835-49.2024.5.01.0471 Solicitamos os valiosos préstimos de V.Sa. no sentido de submeter esta mensagem à apreciação do(a) Exmo(a).

Desembargador(a) Presidente / Relator(a) do recurso, para que, se assim entender, determine a remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC-CAP - 2o Grau para inclusão em pauta breve de conciliação, sendo muito importante que cópia do presente e-mail seja anexada aos autos solicitados.

Colocamo-nos à inteira disposição para esclarecer dúvidas, solicitando apenas que sejam enviadas a este endereço eletrônico.

Atenciosamente, CEJUSC" Faço os autos conclusos.

Rio de Janeiro, 29/04/2025.

ALEXANDRE ROBERTO SAMPAIO JÚNIOR Assessor DESPACHO Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do 2º Grau para tentativa de conciliação.

No retorno, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DE FREITAS
25/04/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e251b69 proferida nos autos.

A reclamada intimada em 18/03/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 31/03/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id 2f51006 e Id 88db374 ).

Custas judiciais (Id 5c1ec04 ) recolhidas corretamente.

Depósito recursal (Id cae3c0f ) recolhido corretamente.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha o Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 04 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DE FREITAS
04/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DE FREITAS
04/04/2025 09:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/03/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/03/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO CASTRO DE FREITAS sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/03/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fcbe25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RODRIGO CASTRO DE FREITAS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - REJEITAR, a arguição de inépcia da inicial; - EXTINGUIR, com resolução do mérito, as parcelas vencidas antes de 05/06/2019, em razão da prescrição quinquenal, com fulcro no art. 487, II, do CPC; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - 10 minutos de intervalo a cada 50 minutos trabalhados, com adicional de 50%, por cada dia de labor.

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Decisão não submetida ao reexame necessário.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DE FREITAS
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DE FREITAS
14/03/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/03/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO CASTRO DE FREITAS
14/03/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO CASTRO DE FREITAS
11/02/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/02/2025 07:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/01/2025 10:56

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 14:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
29/01/2025 08:58

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
28/01/2025 10:54

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DE FREITAS
25/06/2024 15:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/06/2024 15:40

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
25/06/2024 15:33

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/06/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo