13/05/2025 15:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 12/05/2025
06/05/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a14d657 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 27/03/2025
27/03/2025 19:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc177dc proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ERONDINA MOISÉS DE BARROS MENEZES 2. COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SUCESSÃO DE EMPREGADORES.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso XXXVII; artigo 5º, inciso LIII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/9519 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
13/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
13/03/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
24/01/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:10

Encerrada a conclusão
23/10/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 22/10/2024
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES em 22/10/2024
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 22/10/2024
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 22/10/2024
22/10/2024 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
08/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
08/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
08/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
08/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
22/08/2024 15:18

Conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-18 e não provido
22/08/2024 15:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e não provido
02/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 13:38

Incluído em pauta o processo para 22/08/2024 10:00 Sessão Presencial Extraordinária RRC 22 08 2024 ()
30/04/2024 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/04/2024 09:55

Retirado de pauta o processo
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
26/01/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
30/10/2023 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 15:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/10/2023 21:44

Proferida decisão
09/10/2023 13:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/09/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 10:44

Distribuído por dependência
26/09/2023 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2023 01:03

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2022 10:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 11/05/2022
12/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES em 11/05/2022
12/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 11/05/2022
10/05/2022 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões e contraminuta)
28/04/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/04/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES em 19/04/2022
05/04/2022 07:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
29/03/2022 12:21

Não admitido o Recurso de Revista de ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
09/03/2022 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 23/02/2022
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 23/02/2022
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES em 23/02/2022
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 23/02/2022
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 23/02/2022
13/02/2022 07:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
11/02/2022 09:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2022
11/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
10/02/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
10/02/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
10/02/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
10/02/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
08/02/2022 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00
07/02/2022 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
16/12/2021 13:10

Incluído em pauta o processo para 02/02/2022 09:00 SV ED MRLC ()
29/11/2021 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2021 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 22/11/2021
10/11/2021 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
08/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
08/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ERONDINA MOISES DE BARROS MENEZES
08/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
08/11/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
03/11/2021 14:02

Declarada a decadência ou a prescrição
03/11/2021 14:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 / null
15/10/2021 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Erondina MOises de Barros Menezes )
15/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2021
14/10/2021 09:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:36

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 10:00 Sessão Telepresencial 03 11 2021 ()
28/09/2021 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/09/2021 07:28

Retirado de pauta o processo
30/08/2021 20:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AGRAVADA )
28/08/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2021
27/08/2021 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:00

Incluído em pauta o processo para 22/09/2021 09:00 SV MRLC ()
20/08/2021 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2021 19:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/08/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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