05/05/2025 13:47

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DA SILVA em 14/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cb42e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, determino a EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO da presente execução por acolhimento da preliminar de litispendência, com fulcro no art. 485, V, e §3º, do NCPC, conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.

Dê-se ciência.

Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA DA SILVA
31/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DA SILVA
31/03/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
31/03/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f44dcff proferido nos autos.

DESPACHO PJe Anotada a renúncia de ID. d381653.

Intime-se a exequente para ciência e manifestação à alegação de litispendência com o processo nº 0100507-21.2019.5.01.0431.

Prazo de 15 dias.

Decorridos, conclusos para apreciação.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DA SILVA
11/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/03/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/12/2024 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 15:25

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
13/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:17

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Cumprimento de sentença (156)
12/12/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/12/2024 09:17

Iniciada a liquidação
29/11/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo