15/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA em 13/05/2025
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
08/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
07/05/2025 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
24/04/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA sem efeito suspensivo
22/04/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
21/04/2025 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de3f7c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Deste modo, recebo ambos os embargos e no mérito, os acolho, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o julgado.

Intimem-se as partes.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
07/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
07/04/2025 09:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
07/04/2025 09:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA STIPP
01/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
01/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/04/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ad0f1 proferido nos autos.

Aos Embargados.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de março de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
24/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
20/03/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/03/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
15/03/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a70c4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, tenho o Autor por beneficiário da gratuidade de justiça e julgo procedente em parte a presente reclamação, para condenar a Ré nos seguintes títulos, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo abraça: 1- Reflexos das comissões pagas em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% e, após, reflexos nos descansos semanais; 2- Diferenças de comissões sobre as vendas a prazo feitas nos carnês; 3- Comissões sobre as vendas a prazo feitas nos carnês; 4- Diferenças de descanso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40%, face os reflexos das comissões e diferenças de comissões deferidas; 5- Devolução dos valores estornados e trocados de comissões nos casos de cancelamento de compra ou troca do produto; 6- Diferenças de descanso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40%; 7- Diferenças de prêmio estímulo; 8- Horas extras com adicional de 80% e de 100%; 9- As horas extraordinárias, por habituais, devem integrar nos descansos semanais remunerados e junto deste (DSR e HE) refletir em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS e multa de 40%; 10- Intervalo intrajornada e interjornada suprimidos, acrescido de 50%; 11- Honorários advocatícios. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$50.000,00, pela Ré.

Juros e correção monetária na forma descrita na fundamentação.

A contribuição previdenciária e o imposto de renda serão apurados nos termos da fundamentação.

Registrada, intimem-se.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
12/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
12/03/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/03/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
12/03/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
27/02/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
21/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
11/02/2025 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 12:43

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 10:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/10/2024 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/10/2024 21:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 23:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/09/2024 11:17

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
16/09/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ BIZIGUINES CUNHA
14/09/2024 16:59

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 10:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
03/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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