19/04/2021 17:44

Baixa Definitiva
19/04/2021 17:44

Transitado em Julgado em 19.04.2021
08/04/2021 07:00

Publicado despacho em 08.04.2021.
07/04/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2021 11:12

Conclusos para julgamento
22/03/2021 13:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/03/2021 07:25

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2021 07:00

Publicado despacho em 11.03.2021.
10/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 09:36

Conclusos para decisão
01/03/2021 08:13

Conclusos para decisão
25/02/2021 16:10

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
25/02/2021 16:08

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/02/2021 07:00

Publicado despacho em 02.02.2021.
01/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 13:30

Conclusos para julgamento
08/01/2021 08:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/01/2021 07:53

Conclusos para decisão
18/12/2020 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2020 07:00

Publicado despacho em 11.12.2020.
10/12/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/10/2020 16:45

Conclusos para despacho
25/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2020 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2020 12:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/08/2020 12:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 19.06.2020.
10/06/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2020 08:00

Inclusão em Pauta
21/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2020.
19/05/2020 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2020 12:44

Conclusos para julgamento
04/03/2020 12:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
03/03/2020 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/02/2020 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2020.
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de GENIVAL VIEIRA PONTES e não-provido
23/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2020.
29/11/2019 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2019 11:49

Conclusos para julgamento
21/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2019 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
14/06/2019 19:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/06/2019 07:00

Publicado despacho em 04.06.2019.
03/06/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/05/2019 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2019 11:42

Conclusos para julgamento
27/03/2019 07:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2019 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2019 07:00

Publicado despacho em 06.03.2019.
01/03/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/02/2019 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2018 16:40

Conclusos para julgamento
26/11/2018 15:35

Distribuído por sorteio
22/11/2018 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2018 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2018 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo