24/05/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ece4ac proferida nos autos.

Vistos, etc.

O Reclamado intimado em 09-04-2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 28- 04-2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (ID. 67dff77 ).

Depósito recursal (ID.02fd77c) e custas (ID. 554e4ca ) recolhidos corretamente.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha a Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
08/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
08/05/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO PEREIRA TEIXEIRA em 28/04/2025
28/04/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA em 10/04/2025
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a96db46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
07/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
07/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
07/04/2025 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
04/04/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96b94a9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 01 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
01/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/03/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
25/03/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO PEREIRA TEIXEIRA em 24/03/2025
19/03/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3e1e5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DIEGO PEREIRA TEIXEIRA em face de JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA, para condenar a Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos: saldo de salário;aviso prévio indenizado, observados os limites do pedido;13º salário integral de 2023 e proporcional de 2024, consoante disposto na Lei nº 4.090/62, considerando a projeção do aviso prévio indenizadoférias dos períodos aquisitivos de 2022/2023 e 2023/2024, acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso prévio indenizado;depósito do FGTS de todo o período laboral;multa de 40% sobre o FGTS;horas extras com os reflexos correspondentes;multa do art. 477, § 8º, da CLT; Improcedentes os demais pedidos.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação supra.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte da parte Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$780,00 calculadas sobre o valor de R$39.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
10/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
10/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
10/03/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 780,00
10/03/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
10/03/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
10/02/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/02/2025 23:07

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de DIEGO PEREIRA TEIXEIRA em 29/01/2025
24/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
23/01/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
23/01/2025 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2025 08:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/01/2025 01:32

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 01:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:07

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ROBERTO PORTO DA SILVA
13/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PEREIRA TEIXEIRA
19/08/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 08:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo