11/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALIMENTART 2003 ALIMENTACAO LTDA - EPP a/c JORGE HALLA. CPF: *29.***.*53-72 em 04/07/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALIMENTART 2003 ALIMENTACAO LTDA - EPP em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100345-84.2022.5.01.0022 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: REGINA CELIA DOS SANTOS RECORRIDO: ALIMENTART 2003 ALIMENTACAO LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e DECLARAR ex officio a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, consequentemente, DETERMINAR a baixa dos autos para que seja suprida a omissão quanto ao pedido referente ao aviso prévio, como o Juízo a quo entender de direito, bem como para a realização de perícia técnica, com a finalidade de apurar a existência ou não da insalubridade, posto que, em se tratando de prova indispensável, não pode haver decisão sem o cumprimento do requisito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA CELIA DOS SANTOS
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTART 2003 ALIMENTACAO LTDA - EPP A/C JORGE HALLA. CPF: *29.***.*53-72
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTART 2003 ALIMENTACAO LTDA - EPP
09/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DOS SANTOS
05/06/2025 14:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINA CELIA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*92-49
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/04/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2025 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100345-84.2022.5.01.0022 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo