01/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 13:36

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 13:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO ISAAC STADLER em 12/05/2025
08/05/2025 18:31

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4353fc proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ISAAC STADLER
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISAAC STADLER
25/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c29ccf0 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): MARCELO ISAAC STADLER PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isento de preparo (CLT, art. 855-A, §1º, II).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
29/01/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO ISAAC STADLER em 28/01/2025
18/12/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ISAAC STADLER
06/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA
05/12/2024 10:57

Conhecido o recurso de RAIMUNDO OSCAR DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*04-20 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
21/10/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2024 23:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/09/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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