11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALBERTO OZANA DE DEUS em 10/09/2025
02/09/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
27/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO OZANA DE DEUS
27/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
27/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
18/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA - CPF: *04.***.*03-09 e não provido
18/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88 e não provido
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
17/07/2025 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/06/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo