04/09/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO em 18/07/2025
03/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
30/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
30/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/05/2025 18:18

Expedido(a) ofício a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
22/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/05/2025 10:16

Encerrada a conclusão
09/05/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/05/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 827356b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o contido na petição Id 387bd05 e anexo, em que pese mantenha o posicionamento adotado no despacho Id 2da2fe4, defiro a suspensão da liberação de valores até o julgamento definitivo dos embargos à execução e subsequente(s) recurso(s).

Todavia, se até o momento da expedição de alvarás o reclamante não tiver comprovado a alteração da solicitação pela Justiça Comum, a liberação ocorrerá na forma do despacho Id 2da2fe4.

Intime-se o autor e voltem conclusos para julgamento dos embargos à execução.

MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
07/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
07/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/05/2025 12:40

Encerrada a conclusão
25/04/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/04/2025 16:16

Encerrada a conclusão
24/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2da2fe4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebo a impugnação do reclamante como simples manifestação, eis que concordou com os cálculos de liquidação no item II.2 da petição Id a389b69, devendo ser apreciada apenas a insurgência quanto ao requerido pela 2ª Vara de Família de Madureira no sentido de serem descontados 20% do crédito trabalhista que lhe cabe neste processo.

Em suma, requer o autor que o desconto requerido incida somente após serem feitos os descontos obrigatórios, especialmente os honorários advocatícios contratados com a respectiva procuradora, ante os termos do acordo celebrado perante a Justiça Comum.

Sem razão o autor.

Em se tratando de reserva de crédito solicitada por outro Juízo, não cabe a esta Vara do Trabalho interferir no ato de cooperação requisitado pelo órgão jurisdicional em tela, devendo se limitar a atender o pedido se houver valor disponível, sem margem para interpretação e muito menos análise das peças processuais dos autos que ensejaram o requerimento.

Se no processo em que fixados os alimentos a pactuação se deu de forma diversa do pedido encaminhado a este Juízo, o reclamante, alimentante no referido processo, deverá solicitar que a Vara de Família retifique o respectivo pedido, não que este Juízo desrespeite o pedido conforme interpretação das peças unilateralmente trazidas pelo reclamante.

Assim, como a Justiça Comum solicitou a reserva de 20% do crédito do autor, sem ressalva ou exceção, desta forma a providência será cumprida por esta Vara do Trabalho.

Eventual insurgência do autor ou da respectiva advogada deverá ser apresentada diretamente perante a Vara de Família, como entender de direito.

Do valor incontroverso, transfira-se 20% na forma solicitada pela Justiça Comum e libere-se os 80% restantes ao autor, com a retenção sobre este valor dos honorários advocatícios contratuais, a serem liberados ao respectivo advogado.

Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos à execução.

Intime-se o autor.

MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
11/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
11/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/03/2025 15:48

Encerrada a conclusão
25/02/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 449fce4) para Manifestação
20/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/02/2025 14:22

Encerrada a conclusão
19/02/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/02/2025 11:57

Encerrada a conclusão
18/02/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/02/2025 13:59

Encerrada a conclusão
04/02/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/02/2025 12:20

Encerrada a conclusão
04/02/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/02/2025 12:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/01/2025 14:40

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/01/2025 14:38

Encerrada a conclusão
10/12/2024 15:02

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 449fce4) para Impugnação à Sentença de Liquidação
31/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 29/10/2024
29/10/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
18/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
18/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 15/10/2024
23/09/2024 15:14

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2024 17:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
19/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2024 10:29

Iniciada a execução
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO em 18/09/2024
18/09/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
12/09/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
12/09/2024 20:46

Homologada a liquidação
12/09/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
09/09/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2024 12:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/08/2024 12:47

Encerrada a conclusão
21/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/08/2024 09:47

Encerrada a conclusão
18/08/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO em 09/08/2024
01/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
31/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NOLASCO DE CARVALHO NETO
31/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:48

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
11/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/07/2024 11:13

Encerrada a conclusão
05/07/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/07/2024 08:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/05/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 17:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 09/11/2023
07/11/2023 13:14

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
20/10/2023 08:09

Encerrada a conclusão
16/10/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/10/2023 12:52

Iniciada a liquidação
16/10/2023 12:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/09/2023 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/09/2023 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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