15/05/2025 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME em 14/05/2025
12/05/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 19:34

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:07

Expedido(a) edital a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDITORA GLOBO S/A em 02/04/2025
01/04/2025 16:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 526c48e proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): EDITORA GLOBO S/A Recorrido(a)(s): CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS, MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDITORA GLOBO S/A
18/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GLOBO S/A
18/03/2025 11:34

Não admitido o Recurso de Revista de EDITORA GLOBO S/A
29/01/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:57

Encerrada a conclusão
14/11/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDITORA GLOBO S/A em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS em 13/11/2024
12/11/2024 11:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
28/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GLOBO S/A
28/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS
16/10/2024 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDITORA GLOBO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-60
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
24/09/2024 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME em 18/07/2024
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDITORA GLOBO S/A em 18/07/2024
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS em 18/07/2024
15/07/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
05/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GLOBO S/A
05/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS
03/07/2024 14:38

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERREIRA VASCONCELOS - CPF: *34.***.*54-92 e provido em parte
03/07/2024 14:38

Conhecido o recurso de EDITORA GLOBO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-60 e provido em parte
13/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2024
12/06/2024 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 02-07-2024 ()
22/04/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/01/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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