27/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 26/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/06/2025
24/06/2025 10:39

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a079ede proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id #id:ad51f74.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 09 de junho de 2025 LUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
09/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
09/06/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
09/06/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
08/06/2025 14:09

Juntada a petição de Contraminuta
08/06/2025 13:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
29/05/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 26/05/2025
26/05/2025 22:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/05/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c839e82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de apreciar embargos de declaração opostos pelo Autor.

Insurge-se o Autor a decisão de ID a1a199c, que determinou a restituição do valor dos honorários à Ré.

Pretende o reconhecimento da legitimidade do sindicato ou de seu patrono para execução da verba honorária assistencial prevista no título, deferindo-se, por conseguinte, a expedição do competente alvará em nome do causídico que atuou na fase de conhecimento.

Decido.

Sem razão.

Ante o disposto no § 5º do art. 791-A da CLT, apenas são devidos honorários sucumbenciais na fase de conhecimento.

Não há previsão legal de pagamento dos honorários advocatícios na fase de execução, que se destina à satisfação do crédito do exequente quanto as verbas reconhecidas no título judicial e, apuradas em liquidação de sentença.

A ausência de previsão acerca da incidência da verba honorária sucumbencial na fase de execução constitui silêncio eloquente e não autoriza a aplicação supletiva do artigo 85 , § 1º , do CPC .

Nesse mesmo sentido: EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFERIDOS AO SINDICATO NA AÇÃO COLETIVA.

PATROCÍNIO PARTICULAR.

EXTENSÃO .

NÃO CABIMENTO.

Inviável o pleito da entidade sindical de estender a condenação da executada ao pagamento de honorários advocatícios proferida em ação coletiva àquelas ações individuais de execução de substituídos assistidos por advogado particular, cuja pretensão encontra óbice na sua ilegitimidade para reivindicá-los em ação na qual não atuou, como pela própria impossibilidade jurídica do pedido, por falta de amparo legal. (TRT-1 - Agravo de Petição: 0100533-59.2018 .5.01.0041, Relator.: CELIO JUACABA CAVALCANTE, Data de Julgamento: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração.

Intimem-se.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
12/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
12/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
12/05/2025 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HARLEY DIAS MIGNOT
12/05/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/05/2025 15:05

Encerrada a conclusão
12/05/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 09/05/2025
09/05/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1a199c proferida nos autos.

No caso dos autos, o exequente ingressou com a execução individual por meio de advogado particular, razão pela qual os honorários devem ser excluídos dos cálculos homologados.

A execução individual, e por advogado particular contratado, de créditos previstos em sentença proferida em ação civil pública não gera direito a honorários advocatícios para o sindicato autor, que não assistiu a exequente na execução individual" Isto posto, reconsidero o despacho de ID c571e2b.

Restitua-se à Ré o saldo nos autos.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa. NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
29/04/2025 14:30

Proferida decisão
28/04/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/04/2025
26/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ef2238 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Renove-se a intimação aos cuidados da advogada, dra Cristina Suemi Kaway Stamato, habilitada no processo principal.

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 21/03/2025
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 21/03/2025
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101141-05.2019.5.01.0241 : HARLEY DIAS MIGNOT : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Tomar ciência da expedição de alvará.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

ANA PAULA CALVAO TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HARLEY DIAS MIGNOT
12/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
12/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
11/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/02/2025 15:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 402,36)
27/02/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.324,18)
27/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/02/2025
14/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
12/02/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/02/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/02/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2024 13:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2024 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
08/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
06/02/2024 19:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
31/01/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 25/01/2024
24/01/2024 19:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/12/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
12/12/2023 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/12/2023 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/12/2023 11:58

Encerrada a conclusão
11/12/2023 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 04/12/2023
29/11/2023 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
21/11/2023 11:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HARLEY DIAS MIGNOT
21/11/2023 11:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/11/2023 23:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/11/2023 23:04

Encerrada a conclusão
30/10/2023 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/10/2023 21:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: b5a4398) para Impugnação à Sentença de Liquidação
26/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/10/2023
18/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/10/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/10/2023 11:19

Encerrada a conclusão
06/10/2023 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/10/2023 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
05/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
04/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
03/10/2023 18:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/09/2023 15:04

Juntada a petição de Impugnação
28/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/09/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
27/09/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/09/2023
20/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 19/09/2023
12/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
11/09/2023 12:23

Proferida decisão
04/09/2023 13:16

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/08/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
29/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/08/2023 17:21

Juntada a petição de Impugnação
11/08/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/08/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
09/08/2023 16:36

Homologada a liquidação
09/08/2023 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/08/2023
08/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 07/08/2023
26/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/07/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
24/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/06/2023 16:08

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/06/2023
23/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2023 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
10/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/05/2023
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 05/05/2023
21/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
19/04/2023 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/04/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
18/04/2023 11:33

Encerrada a conclusão
13/04/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/04/2023
12/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 11/04/2023
01/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 31/03/2023
30/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/03/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
29/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/03/2023 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/03/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
20/03/2023 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/03/2023 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/03/2023 12:20

Encerrada a conclusão
07/03/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/03/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 21:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/02/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
09/02/2023 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/02/2023 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/02/2023 12:56

Encerrada a conclusão
08/02/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2023 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 02/02/2023
26/01/2023 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2023 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
15/12/2022 15:28

Proferida decisão
06/12/2022 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/12/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/11/2022 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
22/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/11/2022 20:29

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/11/2022 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/11/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/10/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DIAS MIGNOT
16/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/10/2022 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2022 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de HARLEY DIAS MIGNOT em 28/01/2020
16/01/2020 10:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 11:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/01/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 10:19

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/01/2020 10:19

Encerrada a conclusão
03/12/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/12/2019 10:07

Iniciada a execução
02/12/2019 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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