13/05/2025 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LOG FRIO LOGISTICA LTDA. em 12/05/2025
12/05/2025 12:13

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 23:20

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d373fc5 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LEONARDO DANTAS DA SILVA Recorrido(a)(s): LOG FRIO LOGISTICA LTDA., SAPORE S.A., GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função Responsabilidade Solidária/Subsidiária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 331; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, caput, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G; artigo 483; artigo 791-A; artigo 818; artigo 884; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DANTAS DA SILVA
18/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DANTAS DA SILVA
18/03/2025 11:35

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO DANTAS DA SILVA
29/01/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:20

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 13/11/2024
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAPORE S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOG FRIO LOGISTICA LTDA. em 13/11/2024
10/11/2024 13:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
28/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
28/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
28/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DANTAS DA SILVA
17/10/2024 11:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO DANTAS DA SILVA - CPF: *72.***.*51-18
20/09/2024 14:34

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 5 em mesa 15-10-2024 ()
19/09/2024 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 18:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 17/09/2024
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SAPORE S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOG FRIO LOGISTICA LTDA. em 17/09/2024
10/09/2024 16:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
03/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
03/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LOG FRIO LOGISTICA LTDA.
03/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DANTAS DA SILVA
29/08/2024 10:51

Conhecido o recurso de LEONARDO DANTAS DA SILVA - CPF: *72.***.*51-18 e provido em parte
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 27-08-2024 ()
20/05/2024 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/05/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo