21/05/2025 08:56

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 08:56

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DA SILVA em 20/05/2025
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA em 20/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c8053a proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a exclusão da indisponibilidade pelo sistema CNIB, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA
09/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DA SILVA
09/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA
09/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DA SILVA em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA em 02/04/2025
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 288888b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIROS DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA opõe Embargos de Terceiro em face da execução movida por PAULO OLIVEIRA DA SILVA, nos autos da reclamatória nº 0123500-21.2007.5.01.0062, pelas razões que expõe na inicial. Contestação do embargado pelas razões de Id dc683ae. É o sucinto relatório.

Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Insurge-se a Embargante contra a inclusão de restrição no imóvel de matrícula 264673 junto ao 9º RGI do Rio de Janeiro, localizado no endereço situado na Rua Marlo da Costa e Souza,nº 185, Edifício Crystal Bali, empreendimento Barra Bali II, apartamento 701, bloco 01.

Alega que o imóvel foi adquirido, conforme escritura pública de entrega de chaves juntada aos autos.

Alega ainda que não tem sido possível efetivar o registro no cartório de imóveis em razão dos diversos gravames sobre os bens da executada SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S.A, atual COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA .

Assiste razão à embargante.

Da análise dos documentos juntados aos autos, percebe-se que o imóvel em referência já não faz mais parte do patrimônio da executada, não podendo a execução recair sobre o referido bem.

Não, não se pode imputar má-fé da adquirente, em razão da própria natureza comercial da reclamada, bem como pelo fato de que a aquisição e quitação se deram em data bem anterior ao ajuizamento da presente demanda.

Ademais, não se verifica nos autos nenhum indício de fraude à execução, inclusive não podendo a embargante efetivar o devido registro imobiliário por culpa da executada.

Assim, deverá ser levantada a indisponibilidade constante sobre o imóvel de matrícula 264673 junto ao 9º RGI constante dos autos do processo 0123500-21.2007.5.01.0062. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo sem manifestações, dê-se baixa no registro de indisponibilidade do imóvel de matrícula 264673 junto ao 9º RGI, arquivando-se os presentes embargos, com baixa.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO OLIVEIRA DA SILVA
17/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DA SILVA
17/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA
17/03/2025 13:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
17/03/2025 13:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA
17/03/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
17/03/2025 08:03

Encerrada a conclusão
11/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA em 07/03/2025
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
12/12/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA
11/12/2024 11:55

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DA SILVA
26/11/2024 18:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/11/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/11/2024 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo