04/04/2025 13:26

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 15:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 685,07
03/04/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL CORREA NEVES
03/04/2025 15:47

Extinto o processo por homologação de desistência
03/04/2025 15:47

Audiência una realizada (03/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cf2c0c proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CORREA NEVES
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CORREA NEVES
14/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 09:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 09:33

Audiência una designada (03/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 09:33

Audiência una por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 22:33

Expedido(a) mandado a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
07/10/2024 15:12

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
11/06/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL CORREA NEVES
07/06/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (07/10/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo