30/04/2025 12:05

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/04/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/04/2025 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 09:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/04/2025 09:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.200,00)
29/04/2025 09:52

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
28/04/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 08:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2025 08:54

Iniciada a liquidação
08/04/2025 08:54

Transitado em julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
07/04/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE ROSA CARVALHO DA SILVA
07/04/2025 15:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 15:33

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ca8efa proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ROSA CARVALHO DA SILVA
14/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 10:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:21

Audiência de instrução designada (07/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 10:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ROSA CARVALHO DA SILVA
06/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 09:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 09:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 19:46

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2024 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 13:07

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/06/2024
21/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 20/05/2024
15/05/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/05/2024 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/05/2024
03/05/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
03/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/04/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/04/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/04/2024 09:30

Encerrada a conclusão
22/02/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/02/2024 15:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE ROSA CARVALHO DA SILVA
07/02/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
05/02/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 14:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo