04/06/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME
13/05/2025 19:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL LEMOS COELHO sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME em 07/05/2025
05/05/2025 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME
16/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL LEMOS COELHO
16/04/2025 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.320,16
16/04/2025 14:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL LEMOS COELHO
07/04/2025 15:33

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a8a6f3 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL LEMOS COELHO
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL LEMOS COELHO
14/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/03/2025 11:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:18

Audiência de instrução designada (07/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 11:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 09:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 21:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME
09/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL LEMOS COELHO
07/11/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME
05/11/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL LEMOS COELHO
05/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/11/2023 09:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 09:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 11:05

Juntada a petição de Réplica
12/07/2023 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 09:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/07/2023 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 19:00

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL LEMOS COELHO
30/05/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) CURSO BETA ON-LINE LTDA - ME
30/05/2023 08:17

Audiência inicial por videoconferência designada (12/07/2023 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 08:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/01/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 11:16

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo