TRT1 - 0101272-95.2024.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/07/2025 14:41
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/07/2025 05:43
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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04/07/2025 05:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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03/07/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) CKBR BEBIDAS LTDA
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03/07/2025 17:26
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO MORAES DA SILVA sem efeito suspensivo
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03/07/2025 15:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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01/07/2025 14:44
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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24/06/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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24/06/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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23/06/2025 21:49
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DA SILVA
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23/06/2025 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 13:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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18/06/2025 13:31
Encerrada a conclusão
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27/05/2025 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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16/04/2025 00:16
Decorrido o prazo de LEONARDO MORAES DA SILVA em 15/04/2025
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14/04/2025 14:37
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2025 08:33
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DA SILVA
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09/04/2025 13:55
Juntada a petição de Manifestação
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07/04/2025 15:33
Audiência una realizada (07/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/04/2025 09:02
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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04/04/2025 10:05
Juntada a petição de Contestação
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17/03/2025 06:11
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 06:11
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5bd9c6 proferido nos autos.
Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.
Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.
Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.
No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.
Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.
Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.
Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.
As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.
Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.
FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CKBR BEBIDAS LTDA -
14/03/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) CKBR BEBIDAS LTDA
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14/03/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DA SILVA
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14/03/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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12/03/2025 10:43
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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12/03/2025 10:43
Audiência una designada (07/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2025 10:43
Audiência una por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/11/2024 00:27
Decorrido o prazo de LEONARDO MORAES DA SILVA em 11/11/2024
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09/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de CKBR BEBIDAS LTDA em 08/11/2024
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31/10/2024 14:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/10/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
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30/10/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
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29/10/2024 13:12
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO MORAES DA SILVA
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29/10/2024 13:12
Expedido(a) notificação a(o) CKBR BEBIDAS LTDA
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28/10/2024 17:21
Audiência una por videoconferência designada (07/04/2025 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/10/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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