14/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JAMILE LIBONATI BRASIL em 06/05/2025
06/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abb5de9 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:bc7fd33, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 14 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME
14/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME
14/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JAMILE LIBONATI BRASIL
14/04/2025 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAMILE LIBONATI BRASIL sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME em 21/03/2025
21/03/2025 20:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31a1142 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por JAMILE LIBONATI BRASIL em face de ORGANIZAÇÃO BEIRA SERRA LTDA. – ME para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão devidamente apurados em regular liquidação de sentença: - aviso prévio (33 dias); - saldo de salário de 16 dias de janeiro/2023; - 2/12 de 13º salário proporcional referente a 2023; - férias integrais do período de 2021/2022, acrescidas do terço constitucional; - 3/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional. - diferenças de FGTS e multa de 40% sobre o total do FGTS, cujos valores serão depositados na conta vinculada da autora; - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Defiro a dedução do valor pago, no importe de R$4.763,00, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à autora, conforme acima fundamentado.

A Secretaria da Vara expedirá ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego encaminhando a reclamante para habilitação no seguro-desemprego, conforme acima fundamentado.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, com exceção do aviso prévio indenizado, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS e multa do artigo 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$6.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME
07/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME
07/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JAMILE LIBONATI BRASIL
07/03/2025 15:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
07/03/2025 15:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAMILE LIBONATI BRASIL
07/03/2025 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a JAMILE LIBONATI BRASIL
17/07/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/07/2024 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
12/07/2024 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 12:44

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/07/2024 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JAMILE LIBONATI BRASIL
14/05/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/05/2024 10:02

Encerrada a conclusão
13/05/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/05/2024 08:33

Audiência de instrução designada (09/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 08:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 08:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 12:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/02/2024 12:47

Audiência una realizada (08/02/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/02/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA - ME
19/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JAMILE LIBONATI BRASIL
15/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/09/2023 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2023 16:54

Audiência una designada (08/02/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo