12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
11/09/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
11/09/2025 10:35

Encerrada a conclusão
11/09/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/07/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
05/02/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA CANTALICE em 03/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALDECIR GASPAR FARIAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DULCINEIDE MUNIZ DE MELO em 03/02/2025
13/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA CANTALICE
12/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
12/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR GASPAR FARIAS
12/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIDE MUNIZ DE MELO
29/10/2024 13:19

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de VALDECIR GASPAR FARIAS - CPF: *06.***.*60-96 / null
14/10/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
08/10/2024 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 18:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA CANTALICE em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DULCINEIDE MUNIZ DE MELO em 19/09/2024
10/09/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA CANTALICE
05/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
05/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR GASPAR FARIAS
05/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIDE MUNIZ DE MELO
19/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de DULCINEIDE MUNIZ DE MELO - CPF: *87.***.*94-53 e provido em parte
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
18/06/2024 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 19:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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