10/03/2025 12:48

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:48

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/03/2025 12:48

Transitado em Julgado em 10.03.2025
07/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:00

Publicado despacho em 28.02.2025.
25/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:00

Publicado despacho em 29.03.2021.
26/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/03/2021 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2020 10:27

Conclusos para despacho
29/04/2020 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2020 19:14

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2020 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2020 07:00

Publicado despacho em 22.04.2020.
20/04/2020 19:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
14/04/2020 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2020 15:19

Conclusos para despacho
20/02/2020 15:30

Conclusos para julgamento
20/02/2020 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 12:07

Conclusos para julgamento
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:05

Conclusos para despacho
29/10/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2018 07:00

Publicado despacho em 24.10.2018.
23/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/10/2018 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:16

Conclusos para despacho
11/05/2018 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:23

Conclusos para despacho
06/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.
28/06/2016 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2016 17:26

Conclusos para decisão
22/05/2015 20:40

Conclusos para despacho
19/05/2015 11:16

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
08/05/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2015 07:00

Publicado despacho em 27.04.2015.
24/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2015 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2015 18:31

Conclusos para despacho
23/08/2013 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2013 07:00

Publicado despacho em 15.08.2013.
14/08/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/08/2013 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2013 14:45

Conclusos para despacho
03/07/2013 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2013 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2013 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2013 18:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/06/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2013 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2013 15:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/05/2013 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2013.
08/05/2013 14:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e não-provido
03/05/2013 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
02/05/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2013.
26/04/2013 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2013 23:24

Conclusos para julgamento
19/03/2013 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2013 15:39

Distribuído por sorteio
14/03/2013 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2013 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2013 22:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo