22/04/2025 15:43

Arquivados os autos definitivamente
22/04/2025 15:43

Registrada a exclusão de dados de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 20/03/2025
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8967ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o art. 1º da atual Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União quando o valor das contribuições previdenciárias devidas e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00, e diante da impossibilidade de satisfação do crédito exequendo, deixo de executar a cota previdenciária, bem como o valor referente ao imposto de renda (planilha id. a276016).

A expedição das certidões para habilitação de créditos transfere para o Juízo da Recuperação/Falência o adimplemento dos valores devidos na presente ação, ou seja, os créditos apurados serão satisfeitos naquele Juízo, ressalvada a previsão contida no §4º, do art.6º, da Lei 11.101/2005.

Observe-se que, em razão da universalidade do Juízo Falimentar, considerando o contido no art.82, da Lei 11.101/05, que regra a responsabilidade dos sócios ou administradores, será ela apurada no próprio Juízo Falimentar.

Nesse sentido, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO. "...Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante no novo título judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso.

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito."( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015 /0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018).

Tendo sido expedida a Certidão para Habilitação de Crédito ao Reclamante (Id bc8b8fd), para continuidade da execução junto ao Juízo Universal, entendo que ter ocorrido o esgotamento da competência material desta Especializada, além de novação da dívida, nos moldes do art.59, da Lei nº11.101/2005, possuindo força de definitividade.

Assim, dou por extinta a presente execução, na forma do art. 924, III, do Novo Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente. rnp ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DAVID DE SOUZA
06/03/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
06/03/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/03/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/03/2025 14:09

Encerrada a conclusão
20/02/2025 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 05/02/2025
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
03/12/2024 16:57

Expedido(a) ofício a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
31/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/10/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
15/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/10/2024 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2023 09:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023
07/08/2023 20:02

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Agravo de Petição)
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2023
18/07/2023 09:07

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 17/07/2023
15/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
13/07/2023 22:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
12/07/2023 20:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2023 18:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/07/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
03/07/2023 19:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/06/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/06/2023 15:25

Encerrada a conclusão
15/06/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/06/2023 11:03

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
11/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/06/2023 14:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2023 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 13:13

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/03/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/03/2023 20:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
26/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/08/2022 10:36

Encerrada a conclusão
04/08/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/08/2022 09:21

Juntada a petição de Manifestação (req juntada result teimosinha)
16/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/06/2022
16/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 15/06/2022
07/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
04/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/06/2022 11:01

Desarquivados os autos
01/06/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Bens com Tutela de Urgência)
18/05/2022 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
06/03/2022 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (ReconsidChamamentoHabilita)
19/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 18:24

Arquivados os autos provisoriamente
17/02/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
08/02/2022 15:36

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
24/11/2021 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e reconsideração)
21/11/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 28/10/2021
28/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 27/10/2021
21/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
20/10/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/10/2021 11:26

Juntada a petição de Manifestação (manifetação do Autor)
09/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 19:36

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
07/10/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 06/10/2021
29/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:39

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
28/09/2021 01:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/09/2021 14:50

Encerrada a conclusão
22/09/2021 13:41

Juntada a petição de Manifestação (petiçao manifestação)
22/09/2021 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 21/09/2021
14/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 20:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
10/09/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/09/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/08/2021 13:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
26/08/2021 12:05

Registrada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/08/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 20/08/2021
12/08/2021 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
10/08/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/08/2021 13:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação resposta de oficio SES)
18/05/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/05/2021 11:27

Juntada a petição de Manifestação (petição informando dados bancarios)
23/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 22/02/2021
10/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
09/02/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/02/2021 10:34

Juntada a petição de Manifestação (juntada de calculos)
08/02/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
03/02/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/01/2021
17/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2020
14/12/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 09/12/2020
09/12/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/12/2020 10:49

Iniciada a execução
09/12/2020 10:49

Encerrada a conclusão
08/12/2020 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/12/2020 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Credito junto a Secretaria de Saúde)
04/12/2020 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/11/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DAVID DE SOUZA
27/11/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/11/2020 17:09

Transitado em julgado em 04/11/2020
23/11/2020 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2018 12:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2018 23:59:59
15/02/2018 13:11

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 07/02/2018 23:59:59
06/02/2018 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
05/02/2018 14:06

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA JIQUIRICA
03/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
03/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
03/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de GUILHERME DAVID DE SOUZA em 01/02/2018 23:59:59
02/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/02/2018 23:59:59
01/02/2018 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
31/01/2018 20:27

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA JIQUIRICA
26/01/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
26/01/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
26/01/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 13:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/01/2018 20:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
22/01/2018 15:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
12/01/2018 14:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu
20/12/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2018
20/12/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3171.43
18/12/2017 18:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME DAVID DE SOUZA
18/12/2017 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GUILHERME DAVID DE SOUZA
06/12/2017 14:03

Audiência instrução realizada (05/12/2017 11:28 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2017 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
05/10/2017 02:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2017 16:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2017 16:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/09/2017 16:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/09/2017 16:30

Audiência instrução designada (05/12/2017 10:28 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2017 16:10

Audiência conciliação em conhecimento realizada (19/09/2017 13:05 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2017 22:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 19:46

Audiência conciliação em conhecimento designada (19/09/2017 13:05 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2017 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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