30/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 11:02

Encerrada a conclusão
14/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 00:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bfb31d proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. ef2e073, através da intimação publicada no dia 06/03/2025 (ID. e9bc5e7).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 2065fbe) foi interposto tempestivamente no dia 20/03/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 6307482 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 20/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES sem efeito suspensivo
26/03/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2025
20/03/2025 21:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef2e073 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos da reclamante anteriores a 07/08/2019 (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.311,85, calculadas sobre o valor da causa (R$ 65.592,65), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma da lei.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES
06/03/2025 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.311,85
06/03/2025 22:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES
27/02/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/02/2025 13:42

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 08:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES
19/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/12/2024 14:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:19

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 23:23

Juntada a petição de Réplica
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2024
09/09/2024 20:48

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES em 20/08/2024
12/08/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) JUSSARA FERREIRA DE ANDRADE VASQUES
09/08/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 18:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/11/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/08/2024 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo