20/09/2025 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAGALI MARIA DA SILVA em 03/09/2025
02/09/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
20/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
18/08/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
18/08/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:05

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 5afa731) para Manifestação
15/08/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 28/07/2025
18/07/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
17/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
17/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/07/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:59

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 03/07/2025
03/07/2025 16:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff39060 proferido nos autos. Intimem-se as partes para ciência da atualização dos cálculos de ID 4f764ce, devendo a parte autora, nesta oportunidade, apresentar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
24/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
24/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
24/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 21/05/2025
09/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100125-94.2024.5.01.0223 : MAGALI MARIA DA SILVA : SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MAGALI MARIA DA SILVA Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 06/05/2025, às 14h, a fim de que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como, para que entregue as guias do FGTS e do seguro-desemprego, nos termos da sentença de Id: 4999118.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAGALI MARIA DA SILVA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
26/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/03/2025 00:44

Iniciada a execução
26/03/2025 00:43

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de MAGALI MARIA DA SILVA em 21/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4999118 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelas partes, (2) rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, (3) pronuncio a prescrição das pretensões relativas ao período anterior a 20 de fevereiro de 2019 e (4) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial da demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas pela ré de R$ 583,63, calculadas sobre R$ 29.181,69, valor da condenação, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
07/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
07/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
07/03/2025 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 583,63
07/03/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAGALI MARIA DA SILVA
06/02/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
30/09/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 10:45

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2024 07:45

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 00:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2024 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 10:10

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
06/09/2024 06:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/08/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
13/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA
12/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
26/02/2024 12:14

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/02/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI MARIA DA SILVA
20/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
20/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo