29/10/2024 07:37

Baixa Definitiva
29/10/2024 07:37

Transitado em Julgado em 29.10.2024
04/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2024.
01/10/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 07:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2024 15:06

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
08/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2024.
26/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/06/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/06/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
29/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
30/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2024.
25/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 12:56

Conclusos para julgamento
27/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/03/2023 13:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/02/2023 07:00

Publicado despacho em 24.02.2023.
23/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/02/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2023 16:39

Conclusos para julgamento
06/02/2023 16:08

Distribuído por sorteio
01/02/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2023 14:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo