09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 08/08/2025
23/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
16/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/07/2025 11:23

Iniciada a execução
11/07/2025 11:23

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
12/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
12/06/2025 09:49

Homologada a liquidação
06/06/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 29/05/2025
08/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 07/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 02/05/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
28/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
25/04/2025 10:35

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
15/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
15/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/04/2025 13:47

Iniciada a liquidação
14/04/2025 13:47

Transitado em julgado em 21/03/2025
24/03/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 21/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce883da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamante (ID. 1c139d8), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. e8a99be.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

Aqui está a versão revisada com maior clareza e fluidez: Trata-se de embargos de declaração opostos por Adriano Marques de Oliveira contra a sentença de ID e8a99be, proferida nos autos da ação trabalhista nº 0101080-22.2022.5.01.0571, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.

O embargante aponta contradição na sentença quanto ao valor da indenização por danos morais, fixado em R$ 11.691,90 na fundamentação e em R$ 16.691,90 no dispositivo, ambos divergentes do valor pleiteado de R$ 16.919,00.

De fato, a sentença consignou no dispositivo: "n) indenização por danos morais no total de R$ 16.691,90".

No entanto, na fundamentação (fl. 13 do documento ID e8a99be), a justificativa para a fixação da indenização menciona o valor de R$ 11.691,90, evidenciando uma contradição.

O montante de R$ 16.691,90, registrado no dispositivo, não encontra respaldo na fundamentação, gerando obscuridade quanto ao critério utilizado pelo Juízo para definir o quantum indenizatório.

Diante disso, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição apontada.

O valor correto da indenização por danos morais, conforme a fundamentação da sentença, é de R$ 11.691,90.

Assim, retifica-se o dispositivo da sentença para que conste o valor correto da indenização.

Mantém-se inalterados os demais termos da sentença.

Embargos conhecidos e acolhidos, porém, sem efeitos modificativos.

DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
07/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
07/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
07/03/2025 15:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/12/2024 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
09/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 04/12/2024
27/11/2024 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
19/11/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
19/11/2024 18:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/11/2024 18:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
19/11/2024 18:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
19/11/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
16/09/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/09/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
16/08/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 02/07/2024
25/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
14/06/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 13/06/2024
13/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/06/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
13/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/06/2024 11:45

Audiência de instrução cancelada (05/09/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/06/2024 11:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
06/06/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
04/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
04/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
03/06/2024 12:16

Audiência de instrução designada (05/09/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/06/2024 12:16

Audiência de instrução cancelada (04/09/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
25/03/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 07/03/2024
29/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
23/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
23/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
23/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
08/02/2024 07:41

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 26/01/2024
15/01/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
15/12/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
15/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/12/2023 08:52

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 12:19

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
07/12/2023 12:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/12/2023 11:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
07/12/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 17/04/2023
05/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
03/04/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
03/04/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
30/03/2023 09:14

Juntada a petição de Réplica
27/03/2023 09:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2023 11:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/03/2023 09:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/12/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/03/2023 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/03/2023 09:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2024 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 22/03/2023
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 21/03/2023
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 21/03/2023
21/03/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/03/2023 15:17

Audiência inicial realizada (21/03/2023 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/03/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 21:24

Juntada a petição de Contestação
20/03/2023 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
20/03/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
20/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
13/03/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/03/2023
03/03/2023 10:44

Encerrada a conclusão
01/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
28/02/2023 12:56

Expedido(a) notificação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
23/02/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/02/2023 10:07

Encerrada a conclusão
15/02/2023 11:36

Audiência inicial designada (21/03/2023 11:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
15/02/2023 11:36

Audiência inicial cancelada (21/03/2023 11:10 2-Iniciais - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
08/02/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
18/01/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) DV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/01/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA
10/01/2023 19:45

Encerrada a conclusão
24/11/2022 20:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISA TORRES SANVICENTE
18/11/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
16/11/2022 13:57

Audiência inicial designada (21/03/2023 11:10 Iniciais - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/11/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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