27/02/2023 19:38

Baixa Definitiva
27/02/2023 19:38

Transitado em Julgado em 27.02.2023
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Conhecido o recurso de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO e não-provido
13/12/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 17:23

Conclusos para julgamento
21/10/2022 17:07

Distribuído por sorteio
23/09/2022 11:24

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2019 14:11

Baixa Definitiva
13/05/2019 14:11

Transitado em Julgado em 13.05.2019
12/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2019.
10/04/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
01/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.03.2019.
27/03/2019 19:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2019 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
08/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2019.
22/02/2019 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 16:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/02/2019 14:29

Conclusos para julgamento
04/02/2019 14:24

Distribuído por sorteio
23/01/2019 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2019 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2019 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo