18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA em 17/09/2025
17/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/09/2025 14:01

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL
08/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE FIGUEIREDO NETO
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 05/09/2025
03/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
03/09/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
27/08/2025 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/08/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
22/08/2025 15:41

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
21/08/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/08/2025 22:36

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL
08/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE FIGUEIREDO NETO
08/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/07/2025 03:18

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIO DE FIGUEIREDO NETO em 16/07/2025
15/07/2025 13:11

Audiência inicial realizada (15/07/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 21:16

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE FIGUEIREDO NETO
04/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/07/2025 06:37

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100314-96.2025.5.01.0042 : MARIO DE FIGUEIREDO NETO : CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): MARIO DE FIGUEIREDO NETO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/07/2025 09:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO DE FIGUEIREDO NETO
08/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL
08/05/2025 17:04

Expedido(a) notificação a(o) CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL
08/05/2025 17:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIO DE FIGUEIREDO NETO
08/05/2025 17:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIO DE FIGUEIREDO NETO
08/05/2025 17:01

Audiência inicial designada (15/07/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
16/04/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aabd32 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando que os autos foram instruídos sem CTPS e comprovante de residência, intime-se a parte autora para apresentar os referidos documentos, no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem como deverá a parte autora anexar o CNIS a ser obtido no aplicativo "Meu INSS", além do extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO DE FIGUEIREDO NETO
10/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE FIGUEIREDO NETO
10/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
04/04/2025 11:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/04/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100314-96.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900300681700000223353110?instancia=1
18/03/2025 02:18

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo