25/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 18:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f90168 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Réu em 31/03/2025, documento de id 6471712, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 97bb2fd, constando depósito recursal de id 1240fb1 e custas recolhidos nos id de2b06f.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 6471712 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
04/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
04/04/2025 10:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2025 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR em 03/04/2025
31/03/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR em 28/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 531515b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
19/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA
19/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
19/03/2025 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA
19/03/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/03/2025 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d63590d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito a preliminar de inépcia, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, e condenar POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Aviso prévio de 30 dias;Saldo de salários de 15 dias;13º salários proporcionais (06/12);Férias proporcionais + 1/3(09/12) limitado ao pedido;Diferenças de FGTS + 40% referente ao período, tudo limitado ao pedido; eMulta do artigo 477, da CLT. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Resumo dos cálculos anexados Consequência da declaração da rescisão indireta, determino que o empregador proceda à anotação da CTPS do(a) reclamante, em data a ser futuramente designada após o trânsito em julgado, fazendo dela constar a dispensa em 14.06.2024, sob pena de multa de 01 (um) salário base do empregado e de fazê-lo a secretaria da vara, conforme previsão do artigo 39, §1º c/c artigo 711, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a consequente expedição de ofício ao órgão fiscalizador (CLT, art. 39).

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
13/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA
13/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
13/03/2025 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/03/2025 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
11/03/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/03/2025 12:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA
10/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
10/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA
10/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
10/09/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) POSTO SAO SEBASTIAO RJ LTDA
16/05/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
16/05/2024 11:41

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 09:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WELLBERTHY GUSTAVO OLIVEIRA DE AGUIAR
16/05/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo