29/08/2025 08:53

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/08/2025 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 21:08

Expedido(a) mandado a(o) 11 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RJ
18/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
18/06/2025 12:11

Encerrada a conclusão
17/06/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 24/03/2025
15/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 563cc9c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO conforme determinado nos ID´s cbe3a8a e 864916b para incluir o sócio executado David Henriques Couceiro.

Ante a petição de ID 96a4a91, sendo beneficiário da justiça gratuita, em obediência ao acórdão de ID b798d3f e considerando que o ARISP/CNIB foi descontinuado e substituido pelo SERP ative-se CNIB/ARISP para indisponibilidade do imóvel situado a Rua 18 de Outubro, n° 176, apt. 902, mat. 39.985, livro 2m/5, fls. 140.; 11° Registro de Imóveis, propriedade de David Henriques Couceiro, obtendo-se certidão de ônus reais atualizada se for o caso : [...] [...] Ato contínuo, oficie-se ao RGI requerendo a prenotação da penhora, ante o auto de penhora de ID bbf37ab.

Após, remeta-se à CAEX para designação de leilão unificado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 7/2019 deste Regional.

Em negativo (o leilão ou a ativação do ARISP), intime-se o exequente para requerer meios executórios eficazes de execução, em 05 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

A parte deve atentar para a estrita necessidade que os requerimentos dos meios executórios devem, obrigatoriamente ser meios eficazes/efetivos e não meramente potenciais, o que finalisticamente reduziria a "possibilidade" e "eficácia" ao mero campo da "tentativa" e, assim, de pouca utilidade à satisfação do decreto deferido.

A indicação ainda, deve recolher-se sobre meios "inéditos", na medida que o padrão já esgotado se revestiria, desculpe aqui a redundância, na ineficácia, sendo somente por exceção admitida a renovação do que já foi, exaustivamente, tentado.

Sai, pois, neste contexto, o Exequente ciente de que a inobservância destes regramentos norteadores ensejará o indeferimento dos requerimentos de plano através de certidão.

Sai ciente, da mesma forma, da inauguração do prazo prescricional intercorrente que, nessa senda, será computado sem as suspensões.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por execução frustrada até a data da prescrição intercorrente, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 ou arquive-se provisoriamente conforme o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LIMA DE SOUZA
13/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 07/02/2025
29/01/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
29/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/11/2024 17:27

Encerrada a conclusão
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 11/10/2024
27/09/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/09/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
28/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
26/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/03/2024 13:03

Encerrada a conclusão
22/11/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/11/2023 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBOSA COUCEIRO em 12/07/2023
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLE AUGUSTA DA SILVA em 12/07/2023
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO em 12/07/2023
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA - ME em 12/07/2023
30/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2023
30/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2023
30/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2023
30/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2023
30/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) ROSANGELA BARBOSA COUCEIRO
29/06/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) MICHELLE AUGUSTA DA SILVA
29/06/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO
29/06/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA - ME
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBOSA COUCEIRO em 02/05/2023
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO em 02/05/2023
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA - ME em 02/05/2023
28/03/2023 13:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LIMA DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/03/2023 22:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA BARBOSA COUCEIRO em 10/03/2023
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLE AUGUSTA DA SILVA em 10/03/2023
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO em 10/03/2023
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA - ME em 10/03/2023
10/03/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2023
28/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2023
28/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2023
28/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2023
28/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 17:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
22/11/2022 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LIMA DE SOUZA
18/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 17/10/2022
13/10/2022 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/10/2022 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
06/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 04/07/2022
25/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
24/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 25/05/2022
23/05/2022 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/05/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO )
28/04/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO )
27/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LIMA DE SOUZA
26/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/03/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/12/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO )
12/11/2021 12:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2008

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo