31/08/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 17:07

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA
07/07/2025 00:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2025 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 15:16

Expedido(a) mandado a(o) ONOFRE DE SOUZA ALMEIDA
25/06/2025 15:16

Expedido(a) mandado a(o) TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA
24/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/05/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 15/05/2025
12/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
06/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONEI DA SILVA em 09/04/2025
26/03/2025 02:56

Decorrido o prazo de NEIDE DOS SANTOS SILVA em 25/03/2025
26/03/2025 02:56

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 25/03/2025
13/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RONEI DA SILVA
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a533e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO ROBSON RAIMUNDO DINIZ instaurou incidente de desconsideração de personalidade jurídica sob id 0149d1c em face de NEIDE DOS SANTOS SILVA e RONEI DA SILVA.

A suscitada NEIDE DOS SANTOS SILVA apresenta defesa em id 9d0ef3c .

Sem manifestação do reclamante. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO DA SUSCITADA NEIDE DOS SANTOS SILVA Com razão a suscitada em sua manifestação id 9d0ef3c.

Com efeito, o Relatório de Informações da empresa emitido pela JUCERJA sob #id:56281aa revela que a Suscitada não participou do quadro societário da pessoa jurídica executada, nem mesmo na condição de sócia retirante. Logo, impõe-se rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica quanto à suscitada NEIDE DOS SANTOS SILVA (CPF *96.***.*10-87). DO SÓCIO RETIRANTE: RONEI DA SILVA O documento já citado comprova que o suscitado RONEI DA SILVA deixou de figurar como sócio da Executada em 9/10/2013.

E a responsabilidade do sócio retirante revela-se apenas subsidiária, somente sendo cabível após a constatação de impossibilidade do cumprimento da obrigação não apenas pela sociedade empresária, mas também pelos sócios atuais, como deixa claro o art. 10-A, CLT, o que não se verifica na hipótese em exame, pois o sócio do Executado ainda sequer figurou no polo passivo da execução.

Assim, rejeita-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica quanto ao sócio RONEI DA SILVA (CPF: *69.***.*99-34).

DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Publique-se, registre-se e Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, retifique-se a autuação para excluir NEIDE DOS SANTOS SILVA RONEI DA SILVA do polo passivo da execução.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE DOS SANTOS SILVA
11/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE DOS SANTOS SILVA
11/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
11/03/2025 17:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
16/01/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 25/10/2024
03/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
20/09/2024 18:27

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONEI DA SILVA em 19/09/2024
31/08/2024 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 27/08/2024
27/08/2024 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 13:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RONEI DA SILVA
27/08/2024 13:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) NEIDE DOS SANTOS SILVA
23/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
22/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/08/2024 07:56

Iniciada a execução
22/08/2024 07:55

Transitado em julgado em 14/04/2023
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 23/07/2024
28/05/2024 17:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
01/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 30/04/2024
12/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
09/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/10/2023 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2023 15:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 14:59

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDA ME
18/08/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/06/2023 02:24

Decorrido o prazo de MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 15/06/2023
16/06/2023 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2023 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2023 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 14:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
02/06/2023 14:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDA ME
17/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/05/2023 13:52

Expedido(a) ofício a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
04/05/2023 13:52

Expedido(a) alvará a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDa me em 26/04/2023
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 26/04/2023
15/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDA ME
14/04/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 13/04/2023
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDa me em 13/04/2023
14/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
14/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDA ME
01/03/2023 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 746,29
01/03/2023 15:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
01/03/2023 15:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
31/01/2023 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/01/2023 13:48

Audiência una realizada (31/01/2023 10:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 05/08/2022
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDa me em 05/08/2022
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 05/08/2022
02/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AVELINO REGINALDO em 01/08/2022
14/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
13/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
13/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDA ME
13/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AVELINO REGINALDO
13/07/2022 11:43

Audiência una designada (31/01/2023 10:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/07/2022 11:43

Audiência una cancelada (06/12/2022 09:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/07/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE CHURRASCARIA DO MINEIRO LTDA ME
13/07/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MONTE SINAI DE BARRA MANSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
01/07/2022 13:51

Audiência una designada (06/12/2022 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/07/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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